Causo Hediondo

 Naquela manhã fria do dia nove de julho, Manoel Inácio observava, de frente de sua casa, no Páteo da Matriz, os telhados das casas vizinhas cobertas de geada, Pedro Henrique atravessou o largo em grandes passadas e veio cumprimentá-lo.

  • Bom dia, coronel. Friozinho, não?

  • Bom dia, Pedro. A geada foi boa. Acabará com as pragas. Quais são as novas que você me traz?

  • De novidade mesmo só o que me contou nhã Rafaela, que o marido dela está sumido desde ontem.

Manoel Inácio conhecia todos os moradores da vila. O sorocabano Inácio Mariano viera há uns dez anos se estabelecer com casa comercial na rua das Tropas. Homem de recurso, sua casa era bem sortida. Além disso, possuía seu gadinho de leite, quatro escravos e terras. Homem trabalhador, de costumes morigerados, e seu sumiço só poderia acontecer por algo de grave.

Pedro Henrique só ouvira o apelo de dona Rafaela. Mas não especulara e nem conjecturava sobre causas e efeitos.

A casa do delegado de polícia não ficava longe. Manoel Inácio saiu a pé e o avisou, mas intrigado, resolveu colher mais informações.

Convidou José de Martins Loureiro, Alberto Marques de Oliveira e seu genro Bonifácio José Batista para diligenciarem a descoberta do desaparecido. Marcaram encontro no Páteo da Matriz, de onde sairiam juntos após aperarem seus cavalos. Primeiramente, os quatro a cavalo rumaram para a rua das Tropas, onde morava Inácio Mariano. Ali dona Rafaela Rolim de Oliveira confirmou haver seu marido saído com o menor Vidal que morava na casa como tutelado, para levar a janta aos escravos Pedro e João que estavam no potreiro e até então não voltarem, apesar de não ser tão longe o serviço. Temia ela que alguma desgraça acontecera aos dois.

Manoel Inácio e seus companheiros sabiam que o potreiro a que se referia dona Rafaela, ficava a Oeste da vila, no lugar conhecido como Samambaia, pouco antes do bairro dos Machados, à margem esquerda do rio Iapó. Despediram-se de dona Rafaela, com palavras confortadoras e se tocaram a trote pela estrada da Parição. O potreiro estava com cadeado fechado no portão. Forçaram um dos murões e penetraram.

Atingiram o eito roçado e perceberam ali, de imediato, manchas de sangue no capim e plantas com cabelo pelo chão. Olhando pelas imediações nada descobriram. Já estavam certos que ali ocorrera um crime. Voltaram para a vila. Manoel Inácio entendeu que se devia prender urgentemente os escravos. Prometeu gratificação de quatro patacas a Salvador José Francisco, homem pronto para essas tarefas, forte e valente. Nessas alturas, tanto para Manoel Inácio como para seus companheiros, não restava mais dúvida que os escravos haviam feito chacina.

Salvador era caboclo distorcido, que não ia muito pelas regras, já havendo participado de capturas sob comando dos capitães de mato. Conhecia todas as cafuas da redondeza e cobiçando as patacas do coronel, logo botou a mão no escravo João, trazendo-o amarrado à presença de Manoel Inácio.

O interrogatório feito com ponderação não surtiu efeito. O coronel usou energia. João desatou a língua desembaraçadamente. Contou, então, que os corpos do seu senhor e do menino estavam no fundo do rio Iapó. Com essa pista, levando o preso, as autoridades rumaram para o local indicado. Logo acharam o corpo do menino Vidal, com uma pedra amarrada no pescoço e tendo na cabeça profundo golpe, mais adiante, numa volta do rio, içaram o corpo de Inácio Mariano.

Este também com enorme pedra amarrada com cipó no pescoço, apresentando dois profundos golpes na cabeça.

No mesmo dia, à noite, com as informações prestadas por João, não custou o delegado capturar Pedro, o outro escravo. Diante das autoridades e sabendo que seu companheiro João já havia contado tudo, Pedro confessou o que lhe foi perguntado. Pedro e João eram jovens escravos de pouco mais de dezesseis anos, pertencentes ao comerciante Inácio Mariano de Oliveira, homem branco, terceiro suplente de juiz municipal, possuidor de haveres, entre os quais o potreiro no lugar Samambaia, à margem esquerda do Iapó. Casado com a itapetininguense Rafaela Rolim de Oliveira, era pai de quatro filhos menores, e tutelava ainda de tropeiro amigo, o garoto impúbere Vidal.

Por tradição e conhecimento de causa, no inverno se limpam os pastos. Inácio Mariano havia mandado seus dois escravos roçar e arrumar os fechos do potreiro. Dias depois dessa incumbência, Inácio Mariano perguntou a Pedro, encarregado da roçada, pois João era o cortador de palanques para os fechos como ia o serviço, tendo como resposta que estava no fim. João ouviu a resposta de seu companheiro, dada em casa, mas no eito, no dia seguinte, advertiu que ele fizera muito mal, mentindo: a roçada mal estava começada! O senhor viria ver o serviço e descobriria a verdade. Então castigaria os dois. Pedro retrucou que não faria isso, porque se viesse castigar, lhe daria umas foicadas.

Os escravos almoçavam de madrugada e iam para o eito. Era o costume de se lhes mandar a janta logo depois do meio-dia para não haver perda de tempo. Quem levava a comida para Pedro e João era o menino Vidal. Mas naquele dia com o menino foi Inácio Mariano para ver o serviço. Lá chegados, constatou o senhor que seus escravos não haviam dado conta do recado, que Pedro lhe mentira.

O escravo João estava à vista, mais próximo. Chamou-o, ralhando e começou a castigá-lo. Pedro, escondido na capoeira, viu a cena. Saiu pé ante pé, empunhando a foice e por trás, desferiu dois violentos golpes na cabeça de seu senhor. Inácio Mariano rolou por terra, sem vida.

Vidal botou a boca no mundo, diante da brutalidade, ficando por ali a chorar desesperadamente. Pedro voltou-se e desferiu com a mesma foice ensanguentada, outro golpe mortal na cabeça do menino.

Como se tivesse tudo premeditado, Pedro instou com João para ajudar a atar os cadáveres, amarrando com cipós as mãos e os pés. Feito isso, enfiou uma vara entre as pernas e os braços do cadáver de Inácio Mariano. Suspendendo a ponta da vara até o ombro, os dois se puseram em marcha até a margem do rio, indo à frente Pedro. Antes de jogarem o corpo no rio, amarraram com cipó, pedra de regular tamanho, no pescoço da vítima. O mesmo fizeram com o corpo do menor.

Por ocasião do processo, em seu interrogatório, Pedro esclarecera que resolvera na hora de matar o menino para que este não viesse a contar o que acontecera com o seu senhor.

Postos a ferro os dois facínoras, o sumário correu sem dificuldades, com várias testemunhas prestando depoimentos. Reunido o tribunal do júri, depois dos debates, os jurados se pronunciaram pela culpabilidade dos réus. A sentença foi lavrada em seguida. O escravo Pedro foi condenado a pena de morte e João a receber quatrocentos açoites e a trazer ferro no pescoço durante um ano. A pena de morte não se efetuou, porque na sistemática penal da época tal condenação implicava em recurso obrigatório e, no caso, a pena de morte fora comutada em prisão perpétua.

Não tem este cronista obtidos dos autos elementos para dar conceituação crítica da conduta do senhor dos escravos condenados, apenas ressalta que a vítima os tratava bem. Este caso aconteceu no ano de 1853, na Vila de Castro, em que aparece a figura do Comendador Manoel Inácio do Canto e Silva como diligente homem público e principal esclarecedor de tão cruel e bárbaro crime.

Inácio Mariano de Oliveira, além de comerciante era o terceiro suplente no Juízo Municipal da Vila de Castro. Era descendente de sorocabanos bem posicionados na vida pública. Muito relacionado no comércio sulino, seu patrimônio era comentado. Por isso, estranhou o juiz de órfãos Dr. João Miguel de Melo Taques que a viúva não se prontificasse dar bens a inventário, após o trágico acontecimento. Determinou então que a mesma fosse intimada para vir a Juízo prestar suas declarações de bens. Dona Rafaela Rolim de Oliveira compareceu e declarou que possuía quatro filhos: Donina Veríssima de Oliveira, com oito anos de idade; Firmina, com dois anos; Delfina Honorata, com seis anos e Graciano, com quatro anos. Entre os bens descritos há um balanço de sua casa comercial, uma casa na rua das Tropas, com quintal, que foi avaliada por 1:000000, crioula; uma escrava preta crioula de nome Romana, por 700000. Entre gado muar, cavalar e vacum, possuía trinta e cinco cabeças. Houve sobrepartilha dos bens existentes em Itapetininga: parte na fazenda "Boa Vista", no bairro Capivari e parte na chácara denominada "Chimarrão", nos arredores de Itapetininga e bens em Sorocaba.

Depois que o escravo João cumpriu a pena dos quatrocentos açoites e de trazer ferro no pescoço, a viúva ficou com o mesmo nessa sobrepartilha, pelo preço da avaliação de 1.000$000, repondo aos filhos parte em dinheiro.

Logo após o inventário, e sobrepartilha, faleceu a menor Donina Veríssima, passando sua legítima para Dona Rafaela, a progenitora.

Da leitura dos autos de inventário e da ação criminal contra os dois escravos pode se vislumbrar que houve, na época dos acontecimentos, algum falatório procurando envolver Dona Rafaela na ocorrência.

Nada, porém, consta contra ela. Se procedia com certo relaxamento em relação ao patrimônio do falecido, era por ignorância quanto ao comércio exercido pelo marido.


Onei B. Borba


CAMBUI - 15 JUNHO 1983 - ANO 1 - N 2

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