O tenente Antonio Pereira Bueno, pescador, em casa de Antônio Machado Beja, no bairro de Santa Rita, município de Castro, presidiu a pericia no corpo de Manoel João de Jesus, atingido por uma “relhada” na testa. A perícia constatou, com uma visão de meio palmo da extensão, principiando da sobrancelha esquerda, subindo pela testa à cabeça, com uma polegada de profundidade e outra de largura.
Constataram também, que a casa da vítima fora incendiada e, deixaram este dano, em 100
O crime aconteceu à meia noite do dia 17 de novembro de 1859.
O escravo João, com vinte anos de idade, mais ou menos, morava no lugar chamado Bominal, distante cerca de cinco léguas de Castro. Em sua companhia estava o senhor moço Modesto Manoel João de Jesus, de dezesseis anos de idade, que naquele dia, foi queimado, descontente com Manoel de Jesus, também conhecido por Manoel Atanagildo, pai do jovem. O escravo respondeu-lhe que podiam dar uma lição no seu senhor. E combinaram ir àquela mesma noite, atrás, fogo na casa de seu senhor, enquanto o João esperaria junto à porta, armado de foice. E foi o que aconteceu. João, apanhando algumas palhas secas do chiqueiro próximo, meteu-as em volta da casa da madeira, puxou o seu isqueiro e deitou fogo. Com o crepitar da madeira seca pelas labaredas, Manoel se acordou e puxou-ou a mulher Claudina. Ambos às pressas se vestiram, ele, de Manuel, correu para a porta e deparou-se, recebeu violenta “relhada” na testa. Voltou-se tonto para lá, e varou a sala, perseguido pelo escravo. Nisso, sua mulher Claudina atracou-se em luta com o agressor, segurando firme no cabo da foice, conseguindo apoderar-se da mesma. João correu, mas logo voltou empunhando um porrete. Deu uma bordoada na cabeça de Claudina que respondeu ao mesmo tempo gritando e correndo, no mesmo tempo que gritava para o marido atirar no escravo que ela reconhecera como sendo o deles. João fugiu e, acompanhado do menor Modesto, se acoitaram nos matos do Garez, onde ficaram escondidos por uns dias, alimentando-se de carne de gado que abatiam. Nas andanças pelo mato, encontraram um paiol com alguns objetos. João se apoderou de uma enxerga branca, um paletó, uma carteira com papéis, uma guaiaca colorada e um saco de dois mil réis pertencente a Francisco Xavier de Rosa.
Com receio de se aproximar durante o dia, os dois à noite se acercaram da cidade para rumar em direção à Tibagi. De dia se escondiam nos matos; à noite viajavam. Procuraram a casa de José Pedro que lá não estava. Foram dormir no seu rancho, no outro dia, João encontrou José Pedro e foi com ele trabalhar na roça, enquanto o rapaz se homiziava na casa do Vigário Frei Gaudêncio. Mas a intenção dos fugitivos não era ficar em Tibagi. Haviam planejado, desde a noite do crime, ir para Itapetininga, onde João havia nascido e onde ainda viviam seus pais. Agora, já separados em Tibagi, João tinha medo na casa de José Pedro e Modesto sendo conhecido pelo vigário e voltar para casa, via Ponta Grossa. João foi logo preso e recambiado para Castro, ao passo que Modesto se tocou no rumo de Ponta Grossa, mas nas imediações do alto do Amparo, o Inspetor do Quarteirão Marcelino Ribeiro da Rocha o deteve, em 30 de janeiro. Remetido à Subdelegacia de Tibagi, o titular desta, José Florentino de Sá Bitencurt, juntamente com uma escolta militar o despachou nas nacionais Franceses Serra, de Américo e Amantino Barbosa de Macedo, os quais conduziram Modesto à presença do juiz municipal de Castro.
Montado o processo em que foram ouvidas diversas testemunhas que apenas disseram o que ouviram falar das vítimas, sem tomar parte qualquer nas declarações, sabendo o menor qualquer participação no evento e se dizendo induzido pelo escravo, o acompanhou. Em Juízo, disse que viu o escravo João dar uma foijada em seu pai e que não acudira seu pai, de medo! E: “Considerava-se arrependido do que acontecera porque amava e ama seu pai, a quem muito respeita”.
O escravo João, por sua vez, disse: “que foi levado pelo dito de seu senhor-moço Modesto Manoel José de Jesus, que não estando contente com o referido seu senhor, induzira a ele interrogar, para fazer esse ato, e que ele interrogado somente fora para acompanhar seu senhor-moço”. Mas não tinha nenhum motivo de queixa contra seu senhor, quando o juiz lhe perguntou sobre o comportamento de Manoel Atanagildo.
Acontece que a pergunta sobre as relações entre senhores e escravos, feita em processos criminais, era invariavelmente respondida por estes de maneira a transparecer “lheganeza, benevolência da parte do senhor. A prevenção contra o escravo não obediente era frequente. Qualquer deslize já o deixava marcado e sob suspeita”.
João fora antes escravo de Início Mariano de Oliveira. Por isso o Juiz perguntou se ele não fora acusado como participante no assassinato desse seu senhor Inácio, juntamente com outro escravo da casa. João negou que tivesse sido acusado.
A vítima também foi ouvida durante a instrução do processo. O juiz lhe perguntou se havia castigado seu escravo, Manoel Atanagildo respondeu que logo que comprou “deu-lhe umas relhadas e que daí nunca mais lhe deu”.
O menor Modesto, figurando neste processo como “filho da vítima, na realidade não o era. Somente de criação. O Promotor interino Joaquim Carneiro do Amaral recebeu a certidão de idade e está foi junta nos autos, constando: “aos cinco de dezembro de 1842, em uma sacristia, servindo de Matriz, nesta Vª de Castro, batizei condicionalmente e pus os Srs. Óleos, a Modesto, d’um mês d’idade, filho de pai indígena e de Maria da Luz, natural desta Paroquia. Padrinhos, Vitalis Pedroso, casado, e sua filha Senhoria Pedroso, solteira, desta paróquia. Do que fiz este assento, de a Vº Vigº Damaso José Correa. Castro, 5 de abrº de 1860”. A margem está: “Modesto, illegº Pardo”.
Modesto foi reconhecido pelo juri como “inocente e absolvido”; João, o escravo, foi condenado à pena capital, à morte. O Imperador, usando de suas prerrogativas como “poder moderador, comutou-lhe a pena para as suas perpétuas, vale dizer, condenado a trabalho forçado, até morrer naturalmente ou em consequência do regime carcerário da época.
CAMBUI - 1 JUNHO 1983 - ANO 1 - N 1
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